sexta-feira, 30 de novembro de 2012
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
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sexta-feira, 23 de novembro de 2012
terça-feira, 20 de novembro de 2012
sábado, 17 de novembro de 2012
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
A Justiça - *Samantha Buglione
Recebi esse texto de uma pessoa muito querida. É sensacional!
A
justiça é feminina e é divina. A grega, Diké, é simbolizada pelos olhos abertos,
uma espada e uma balança. A romana, Ius, tem os olhos vendados, não tem espada,
mas segura a balança com duas mãos. As imagens representam a importância da
sabedoria (olhos abertos dos gregos), do equilíbrio, da equidade, da
proporcionalidade (balança) e da imparcialidade para se pensar justiça.
Para
Ihering, “a justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na
outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força
brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito” (dê uma olhada na
imagem da Justiça na frente do STF e tire suas conclusões).
De Aristóteles a
Rawls, a imparcialidade e a proporcionalidade continuam como elementos básicos
de um dos temas mais debatidos e complexos da filosofia e do nosso cotidiano.
Afinal, como distribuir bens escassos, como vagas na universidade e riqueza, de
forma justa? Se Aristóteles distribuiria de acordo com a finalidade dos bens e
dos sujeitos (thelos), tendo como referência a natureza, Rawls se apoia na razão
pura de Kant e em um contrato formado por ignorantes. Explico: para Rawls, a
única forma de um “contrato social” ter validade é se as regras do jogo forem
feitas por sujeitos que ignoram sua posição no jogo. Caso contrário, o contrato
será resultado de um embate de interesses, poder e contingências.
O desafio
é fazermos regras não representando nosso grupo de interesses ou a nós mesmos,
mas pensando no todo, pensando que não sabemos nossa posição no jogo. A
igualdade formal deve estar realizada neste momento porque, depois, na
distribuição dos bens, é preciso considerar as diferenças, afinal, não somos e
nunca seremos iguais. Há algo que chamamos de loteria da natureza, uma loteria
que não é justa ou injusta, moral ou imoral, apenas é. Mas essa loteria nos faz
diferentes e isso não pode ser esquecido.
Do resultado de um acordo
efetivamente imparcial, para Rawls, teremos dois princípios básicos que serão
critério para distribuir a justiça: 1. Respeito aos direitos individuais, ou
seja, todos têm igual direito à gama de liberdade de todos; e 2. Aceita-se a
desigualdade se os menos favorecidos forem beneficiados. Rawls é contra um
igualitarismo como Cuba ou do tipo que se quer impor no Brasil, por uma razão
básica: não seria justo e, tampouco, haveria incentivo. O que faria alguém
dedicar anos de estudo e assumir algumas responsabilidades, como ser juiz, se ao
final ganharia a mesma coisa que os servidores ou o motorista do prédio? Fica a
incômoda pergunta e o constante desafio de pensar justiça. (p.32)
*Doutora
em ciências humanas, jurista e professora.
(13/11/2012)
terça-feira, 13 de novembro de 2012
sábado, 10 de novembro de 2012
Que delícia de sábado :)
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Desafio de lógica
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Decálogo do (bom) Advogado
1) ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.
2) PENSA - O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.
3) TRABALHA - A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.
4) LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.
5) SÊ LEAL - Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas.
6) TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.
7) TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.
8) TEM FÉ - Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.
9) OLVIDA - A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.
10) AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.
Notas:
1 - Eduardo Juan Couture (1904 - 1956) era uruguaio.
Fonte: www.datavenia.net
Acesso: 24/08/2007.
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