Recebi esse texto de uma pessoa muito querida. É sensacional!
A
justiça é feminina e é divina. A grega, Diké, é simbolizada pelos olhos abertos,
uma espada e uma balança. A romana, Ius, tem os olhos vendados, não tem espada,
mas segura a balança com duas mãos. As imagens representam a importância da
sabedoria (olhos abertos dos gregos), do equilíbrio, da equidade, da
proporcionalidade (balança) e da imparcialidade para se pensar justiça.
Para
Ihering, “a justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na
outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força
brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito” (dê uma olhada na
imagem da Justiça na frente do STF e tire suas conclusões).
De Aristóteles a
Rawls, a imparcialidade e a proporcionalidade continuam como elementos básicos
de um dos temas mais debatidos e complexos da filosofia e do nosso cotidiano.
Afinal, como distribuir bens escassos, como vagas na universidade e riqueza, de
forma justa? Se Aristóteles distribuiria de acordo com a finalidade dos bens e
dos sujeitos (thelos), tendo como referência a natureza, Rawls se apoia na razão
pura de Kant e em um contrato formado por ignorantes. Explico: para Rawls, a
única forma de um “contrato social” ter validade é se as regras do jogo forem
feitas por sujeitos que ignoram sua posição no jogo. Caso contrário, o contrato
será resultado de um embate de interesses, poder e contingências.
O desafio
é fazermos regras não representando nosso grupo de interesses ou a nós mesmos,
mas pensando no todo, pensando que não sabemos nossa posição no jogo. A
igualdade formal deve estar realizada neste momento porque, depois, na
distribuição dos bens, é preciso considerar as diferenças, afinal, não somos e
nunca seremos iguais. Há algo que chamamos de loteria da natureza, uma loteria
que não é justa ou injusta, moral ou imoral, apenas é. Mas essa loteria nos faz
diferentes e isso não pode ser esquecido.
Do resultado de um acordo
efetivamente imparcial, para Rawls, teremos dois princípios básicos que serão
critério para distribuir a justiça: 1. Respeito aos direitos individuais, ou
seja, todos têm igual direito à gama de liberdade de todos; e 2. Aceita-se a
desigualdade se os menos favorecidos forem beneficiados. Rawls é contra um
igualitarismo como Cuba ou do tipo que se quer impor no Brasil, por uma razão
básica: não seria justo e, tampouco, haveria incentivo. O que faria alguém
dedicar anos de estudo e assumir algumas responsabilidades, como ser juiz, se ao
final ganharia a mesma coisa que os servidores ou o motorista do prédio? Fica a
incômoda pergunta e o constante desafio de pensar justiça. (p.32)
*Doutora
em ciências humanas, jurista e professora.
(13/11/2012)
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