O judiciário brasileiro: com band-aid não se cura gangrena
Juiz Gerivaldo Neiva
Comentam-se
de todos os lados que o judiciário brasileiro atravessa a maior crise de sua
história e que 2012 será um ano crucial para sua reestruturação e reorganização.
Não questiono a existência da crise, mas fico a me perguntar se, de fato, a
crise é esta mesma que anda alimentando a vaidade de alguns figurões do
judiciário brasileiro. Evidente que existem casos de corrupção, malfeitos e
malversação do dinheiro público no judiciário brasileiro. Fato este,
lamentavelmente, presente em quase todos os setores públicos deste país. De
outro lado, como pensam alguns, não é só este o problema do judiciário
brasileiro e o debate sobre a crise precisam ser ampliado, sob pena de cairmos
na ilusão de soluções fáceis ou milagrosas.
Na
verdade, a estrutura do judiciário brasileiro é autoritária, arcaica e
absolutamente alheia às melhores práticas democráticas que devem alimentar a
modernização das instituições públicas deste país. Repito que casos de corrupção
existem, mas sem a modernização e democratização do poder é como se estivéssemos
tentando tapar o sol com uma peneira ou iludidos na cura de uma gangrena como um
simples band-aid. Enquanto a escolha das cúpulas dos tribunais, por exemplo, for
privativa de uns poucos cardeais, como se estivessem elegendo o papa, haverá
sempre espaço para o jogo de interesses e permanecerá o distanciamento dos
demais integrantes do poder em relação aos seus dirigentes. Em consequência,
juízes, desembargadores e ministros continuarão pensando que são administradores
de sistemas complexos de pessoal e orçamento e chefes dos demais integrantes do
poder. Para concluir, o CNJ continuará se imaginando um grande ministério de
ações sociais e, de outro lado, julgador impiedoso e midiático dos casos que lhe
interessa.
Precisamos
enfrentar este debate em 2012. Não podemos perder a chance de questionar esta
estrutura ultrapassada e defender com energia a democratização do poder
judiciário e idealizar novas formas da realização da justiça. A sociedade está
normatizada ao extremo (a lei, seja qual for, virou tábua de salvação para todos
os males) e, por consequência, desesperadamente judicializada (todas as espécies
de conflitos são transferidos para o judiciário). Esta situação precisa ser
repensada com urgência, sob pena de tornar-se necessário, não muito distante no
tempo, implantar uma estrutura de poder judiciário em cada esquina para
solucionar toda sorte de conflitos que poderiam ser mediados em outras
instâncias. Assim, não há poder que resista!
Começo
2012 com a mesma crítica e indignação de sempre, mas com a esperança viva de que
este país (seu povo e suas instituições) terá a força necessária para construir
uma sociedade livre, justa e solidária. O olhar é sereno, mas firme e para
frente. Fazendo a hora e não esperando acontecer. As redes sociais terão um
papel muito mais forte neste processo em 2012. Desde já, agradeço a tod@s pela
companhia nesta caminhada.
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